A Câmara de Feira de Santana derrubou nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que revoga o Dia Municipal de Conscientização LGBTQIAPN+ do Orgulho do calendário da cidade.
De autoria do vereador Edvaldo Lima, duas matérias estavam em tramitação. A primeira delas propôs a revogação da Lei n° 4.271/2025, que instituiu a data. A segunda se refere à proibição da participação de crianças e adolescentes na Parada LGBTQIAPN+ de Feira de Santana.
A professora, Maria Aparecida dos Prazeres Sanches, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e uma das fundadoras do Grupo União e Respeito pela Diversidade (GRUD) subiu à Tribuna Livre da Câmara. Representando o movimento, Aparecida destacou o retrocesso que a revogação da lei poderia causa para a comunidade.
“Configura um ataque direto à memória, à dignidade e à existência destas pessoas”, ressaltou.
Durante o debate na Casa da Cidadania, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou um parecer, que foi levado a votação, com o objetivo de derrubar o PL. O parecer foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes na Casa.
Confira abaixo os vereadores que votaram contra ou a favor o parecer:
A favor:
- Eremita Mota (PP)
- Gean Caverna (Podemos)
- Professor Ivamberg (PT)
- José Carneiro (União)
- Jurandy Carvalho (PSDB)
- Lu de Ronny (PV)
- Luiz da Feira (PP)
- Marcus Carvalhal (PL)
- Pedro Américo (Cidadania)
- Silvio Dias (PT)
Contra:
- Edvaldo Lima (União)
- Ismael Bastos (PL)
- Pr. Valdenir Santos (PP)
Abstenções:
- Lulinha da Gente (União)
- Ron do Povo (PP)
Estiveram ausentes durante a votação os vereadores Galeguinho (União), Josivaldo Santana (União), Eli Ribeiro (Republicanos), Jorge Oliveira (PRD) e Zé Curuca (União).
Fábio Rebeiro, também fundador do GRUD, enfatizou a união da comunidade para que os projetos fossem derrubados.
“Hoje [16/04] foi um dia muito importante para a comunidade LGBTQIAPN+ de Feira de Santana, principalmente pela mobilização. Nós conseguimos que a nossa carta contra os projetos de lei discriminatórios do vereador Edvaldo Lima tivesse mais de 500 assinaturas dos mais variados setores da sociedade”, declarou o ativista.
Por Marcus Matos
